Estorno

Nesta rotina são listados os títulos, com os respectivos RPS ou NFS-e, que tenham sido gerados por meio da rotina de Faturamento, para o estorno individual ou agrupado. Com a seleção da empresa e estabelecimento de trabalho, o filtro obrigatório é o Período, os demais campos são opcionais e auxiliam na localização dos registros que devem ser estornados.

A opção Listar somente faturamentos que possam ser estornados facilita o filtro de registros que não sofreram alterações, não listando os faturamentos que estão bloqueados para estorno.

No quadro Resultados da pesquisa, serão listados todos os títulos e as seguintes situações bloqueiam o estorno do faturamento:

Título com movimentações: Por segurança, só é permitido estornar títulos que não tenham sido movimentados, exceto aqueles com movimentação de cancelamento. Títulos que sofreram alguma baixa, por exemplo, serão bloqueados para estorno.

NFS-e ativa: Se foi gerada NFS-e para o item, não será permitido seu estorno. Neste caso, deve-se cancelar a NFS-e e depois efetuar o estorno.

As seguintes situações exibem apenas um alerta para o usuário, mas permitem o estorno:

RPS gerado: Se o registro possui apenas o RPS gerado, mas não a NFS-e, o sistema exibirá um alerta para que o usuário confirme o estorno. Neste caso, o estorno só deve ser confirmado se o lote de RPS não foi enviado à Prefeitura.

Boleto ou remessa bancária gerados: Quando o título a receber estiver vinculado a um boleto ou remessa bancária, também será exibido alerta solicitando confirmação. Neste caso, o estorno só deve ser confirmado se o boleto não foi enviado ao cliente ou se ele tiver sido previamente avisado, pois ocorrerá a exclusão automática do boleto e do título, impedindo sua baixa.

Se houver algum item com bloqueio dentre os selecionados para estorno, nenhum registro será estornado, sendo exibida a mensagem: Estorno não efetuado. Foram selecionados registros com alerta de bloqueio. Desmarque-os e tente novamente.

Quando não houver nenhum item selecionado que possua bloqueio, o estorno excluirá automaticamente os títulos a receber e os boletos, caso o título esteja com situação A receber. Se o título estiver com situação Cancelado, não será excluído. Os RPS serão excluídos se não houver NFS-e vinculada. Se houver e ela estiver cancelada, o estorno apenas apagará o faturamento, mantendo a NFS-e.

O estorno de um faturamento fará com que todos os itens faturados que o compõem voltem à situação original, aparecendo novamente na rotina de Faturamento com situação Não faturado.