Considerações sobre Férias

• Direito (período aquisitivo)

• Empregados menores de 18 e maiores de 50 anos de idade

• Duração (período de gozo)

• Remuneração

• Empregado contratado na modalidade de regime de tempo parcial

• Terço constitucional

• Serviço militar

• Abono pecuniário

• Perda do direito

• Pagamento da remuneração

• Concessão (período concessivo)

• Férias indenizadas - rescisão de contrato

• Aviso prévio para concessão das férias e anotações (ctps/livro)

• Contagem de avos (duo décimos) das férias proporcionais

• Férias em dobro

• Prescrição do direito

• Início, cancelamento ou modificação do período de gozo

• Situações especiais

• Férias coletivas

• Férias e parto

• Requisitos para a concessão

• Férias e doença

• Fracionamento

• Férias e aviso prévio

• Anotação das férias coletivas

• Menor aprendiz

• Empregados contratados há menos de 12 meses.

• Férias do empregado doméstico para períodos aquisitivos iniciados antes de 20/07/2006

• Empregados contratados há 12 meses ou mais

• Modelos de aviso prévio de férias, recibo de férias, recibo de abono de férias e recibo de pagamento de férias.