Alteração de CST PIS/COFINS dos Itens Vendidos de ECF
Esta rotina permite ajustes no código de situação tributária de PIS/COFINS dos itens vendidos de
ECF, nos lançamentos do perfil A e EFD Contribuições, bem como a recomposição das bases de
cálculo conforme o CST informado.
Para a correta geração da EFD Contribuições, é imprescindível que os itens estejam lançados com todas as informações corretas.
A definição do CST de cada item será baseada no CST informado no cadastro do produto ou no
cadastro da Natureza de Operação (CFOP). Por isso, é necessário que no cadastro do produto ou
de CFOP esteja corretamente preenchido o CST PIS/COFINS.
ATENÇÃO: Esta rotina não deve ser utilizada com frequência, uma vez que sua finalidade é simplesmente suprir a falta de dados que já deveriam ter sido corretamente informados nos lançamentos (Código de Situação Tributária, base de cálculo, alíquota e valor de PIS e COFINS de cada produto constante no cupom fiscal).
Funcionamento da Rotina:Preencher o Estabelecimento e o Período de Lançamento.
Marcando a opção "Todos os itens", do quadro "Selecionar itens de ECF", será alterado o CST
PIS/COFINS de todos os itens, recompondo as bases de acordo com o CST informado.
Marcando a opção "Itens sem CST PIS/COFINS", somente será incluído o CST para os itens que
estiverem sem esta informação, calculando as bases e valores de PIS/COFINS, conforme o CST informado.
No quadro "Tipo", por padrão ficarão marcadas as duas opções. Dessa forma, a alteração ou
inclusão do CST será efetuada tanto para os lançamentos do SPED Fiscal - Perfil A, como para a
EFD Contribuições. Caso necessário, poderá desmarcar uma das opções.
Ao clicar em OK, o sistema verificará se há CFOP's lançados nos itens dos cupons, que não
possuem o CST PIS/COFINS informado. Se houver, abrirá uma tela com estes CFOP's relacionados.
Na tela de Natureza de Operação sem informação de CST de PIS/COFINS, deve-se clicar sobre o
CFOP e abrirá a tela de cadastro de Natureza de Operação/Variação.
Neste cadastro deve ser definido o CST PIS/COFINS e deve ser definida a prioridade a ser
considerada nos lançamentos, optando entre "CST cadastrado no produto" ou "CST cadastrado no
CFOP/Variação". Com isso, se o item possuir o CST parametrizado em ambos os cadastros, a prioridade será conforme definido neste parâmetro.
Após completar o cadastro de todos os CFOP's relacionados, deve-se Pesquisar novamente e
serão listadas as notas fiscais. Selecionar as notas desejadas e clicar em Gravar.
Neste momento, os itens das notas fiscais terão o código CST PIS/COFINS atualizados conforme o
CST definido no cadastro do CFOP ou do produto e as bases serão recalculadas conforme as regras abaixo:
| CST |
DESCRIÇÃO |
BASE / QTD BASE |
ALÍQUOTA |
VALOR |
| 01 |
Tributável alíquota básica |
(BASE) Valor total do item
(QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do
CFOP ou no cadastro do estabelecimento |
Base * alíquota |
| 02 |
Tributável alíquota
diferenciada |
(BASE) Valor total do item
(QTD BASE) zero |
% definido no cadastro do
Produto Alíquota diferenciada contribuinte |
Base * alíquota |
| 03 |
Tributável alíquota por un.
Medida |
(QTD BASE) Quantidade
informada no cadastro do Produto (BASE) zero |
R$ definido no cadastro do
Produto Alíquota un. medida contribuinte |
Qtde Base * alíquota |
| 04 |
Monofásica - alíquota zero |
Zero |
Zero |
Zero |
| 05 |
Tributável - sub. Tributária |
Zero |
Zero |
Zero |
| 06 |
Tributável - alíquota zero |
Zero |
Zero |
Zero |
| 07 |
Isenta |
Zero |
Zero |
Zero |
| 08 |
Sem incidência |
Zero |
Zero |
Zero |
| 09 |
Com suspensão |
Zero |
Zero |
Zero |
| 49 |
Outras operações |
Zero |
Zero |
Zero |