CURSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIS/COFINS/ICMS E CASOS ESPECIAIS DE APURAÇÃO.

Objetivo

Esclarecer dúvidas relativas à substituição tributária do PIS, da COFINS e do ICMS, bem como tratar de casos especiais relativos aos tributos federais citados, orientando e capacitando os participantes para que possam aplicar na prática os conhecimentos adquiridos.

Público alvo

Profissionais da área Contábil, Fiscal, Faturamento, estudantes e demais interessados.

Conteúdo Programático

Substituição Tributária do ICMS

1  Convênios. 
2  Protocolos.
3  Substituição Tributária. 
3.1. Contribuinte Substituto. 
3.2.  Contribuinte Substituído. 
4  Aplicação da Substituição Tributária. 
4.1. Não Aplicação da Substituição Tributária. 
5 Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária. 
5.1. Cálculo do ICMS-ST pela Empresa de Regime Normal 
5.2. Base de Cálculo da Retenção. 
5.3. Cálculo do ICMS-ST pela Empresa do Simples Nacional 
5.4. Informações no PGDAS. 
6  Mercadoria sujeita ao Regime sem a Retenção do ICMS-ST. 
6.1. Recebimento em Operações Internas. 
6.2. Recebimento em Operações Interestaduais. 
6.3. Procedimentos na Inclusão de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária. 
7  Recuperação do Crédito. 
7.1. Operações Interestaduais. 
7.2. Utilização da mercadoria em processo produtivo. 
7.3. Inutilização de Mercadoria. 
7.4. Devolução de Mercadorias Sujeita ao Regime de Substituição Tributária. 
8 Recolhimento do diferencial de alíquotas. 
9 Obrigações fiscais. 
9.1. Contribuinte substituto. 
9.2. Obtenção da Inscrição Especial no CAD/ICMS. 
9.3. Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Subst Tributária GIA-ST. 
9.4. Emissão da Nota Fiscal 
9.5. Escrituração nos Livros Fiscais. 
9.6. Prazos de Recolhimento do ICMS-ST. 
9.7. Código de Receita. 
9.8. Códigos Fiscais Utilizados nas Operações Sujeitas ao Regime de Subst. Tribut. – CFOP. 
10 Considerações Finais. 
11  Mercadorias abrangidas pelo Regime no Estado do Paraná. 

Incidência monofásica e substituição tributária do PIS e da COFINS

1 Veículos/peças/pneus novos/câmaras-de-ar de borracha
2 Autopeças - anexos I e II da Lei nº 10.485/02
3 Retenção na fonte – pis e cofins autopeças
4 Pis/pasep e cofins medicamentos e produtos de toucador
5 Bebidas – água, cerveja e refrigerante
6 Combustíveis
7 Cigarros - substituição tributária
8 Informação na nota fiscal eletrônica
9 Empresa optante pelo simples nacional 

Operações especiais para PIS e COFINS

1 Bonificação em mercadorias
2 Venda para entrega futura e faturamento antecipado
3 Descontos condicionais e incondicionais
4 Pessoa jurídica imune ou isenta

Metodologia

Acompanhamento através de material didático e apresentação em Data Show.
Aplicação de exercícios práticos.

Incluso no investimento

- Material Didático
- Coffee Break
- Certificado

Palestrantes

Ângela Maria Gomes
Contadora, Consultora Tributarista, Pós-graduada em Gestão de Negócios em Tecnologia da Informação, Redatora e Instrutora de Cursos, com experiência de 10 anos na área tributária. Especializada na área de impostos Estaduais, Municipais e IPI. Atualmente é gerente de atendimento das Áreas de Imposto de Renda e Contabilidade, Trabalhista e Previdenciária, Estadual e Municipal da Consultoria Tributária Fiscoweb.

Rômulo Albuquerque Silva
Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduando em Gestão Tributária pela FESP - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade da Consultoria Tributária Fiscoweb; Redator e editor de publicações periódicas; Palestrante e colaborador de renomadas instituições focadas em treinamento/desenvolvimento empresarial, seminários e mesas redondas.

Endereço

Rua José Batista dos Santos, nº 758
Parque do Software
Curitiba/PR
CEP: 81250-000
Telefone: (41) 3906-4900  

Investimento

O participante deve trazer calculadora simples.